Se Pernambuco é o estado que mais mata mulheres no Nordeste, é urgente entender o caminho que leva uma mulher até o feminicídio. Regulamentar o Programa de Registros de Feminicídios está nas mãos de Raquel Lyra! Assine a petição para fazer a governadora Raquel Lyra se comprometer com a vida das mulheres pernambucanas:
combatem o feminicídio em Pernambuco
Pernambuco é o estado do Nordeste que mais mata mulheres. É dever do governo e sociedade combater a violência e garantir vida digna a todas as mulheres pernambucanas. Apenas compreender que mulheres morrem apenas por serem mulheres não é o suficiente.
Não se combate o problema sem conhecer o problema.
Não há políticas públicas de qualidade sem dados. Nem como enfrentar e prevenir um problema sem compreender os fatores e as causas e usar as lentes da interseccionalidade.*
Desde 2021, aguardamos a regulamentação da lei que criou o Programa de Registro de Feminicídio, que exige o recolhimento de dados como pertencimento étnico-racial, situação de moradia, ocupação e renda das vítimas de feminicídio. O Programa promove um alcance mais justo das ações do estado. Com essas informações será possível uma elaboração e revisão de políticas públicas sobre enfrentamento e prevenção da violência contra as mulheres de forma mais eficiente e eficaz.
É papel do executivo regulamentar a lei 17.394/21. Logo, está nas mãos de Raquel Lyra dizer sim para a implantação do Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco. É hora da primeira mulher a ocupar o cargo de governadora no estado mostrar a que veio.
Queremos saber: o que falta para a primeira governadora mulher de Pernambuco regulamentar o Programa e garantir vida digna as mulheres daqui? Já que não houve vontade política até agora, a nossa mobilização popular precisa ser forte.
Por isso, precisamos mostrar que não descansaremos até que o Programa de Registro de Feminicídio não for uma realidade no estado nordestino que mais mata mulheres. Assine agora a nossa petição se você acredita que em estado governado por mulher, feminicídio precisa ser combatido!
QUANTAS HISTÓRIAS A MAIS TEREMOS QUE CONTAR?
AFINAL, O QUE É O PROGRAMA DE REGISTRO DE FEMINICÍDIO?
O Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco é uma iniciativa para coletar e analisar informações sobre casos de feminicídio contra mulheres. Ele busca integrar os órgãos públicos envolvidos no combate à violência de gênero e fornecer dados para a formulação de políticas públicas voltadas para a prevenção e redução desses crimes no estado.
São objetivos do Programa de Registro de Feminicídio:
I - acompanhar, a partir da coleta, análise e divulgação de informações, o processo de efetivação da Lei Federal nº 13.104/2015 - Lei do Feminicídio;
II - promover a convergência de ações nos casos de violência contra a mulher, entre órgãos públicos que atendam mulheres vítimas de violência, nas áreas de Segurança Pública, Saúde, Assistência Social e Justiça, incluindo a Defensoria Pública e o Ministério Público, com vistas a prevenir a violência letal;
III - padronizar, sistematizar e integrar o sistema de registro e armazenamento das informações de violência contra a mulher, que são atendidas por órgãos públicos ou entidades conveniadas no Estado;
IV - acompanhar e analisar a evolução da violência praticada contra a mulher, auxiliando, desta forma, a formulação de políticas públicas para as mulheres em Pernambuco; e,
V - publicar, anualmente, um relatório com as principais análises, dados, indicadores e sugestões de políticas públicas que possam contribuir para o enfrentamento e redução dos casos de feminicídio no Estado.
QUEM APOIA A CAMPANHA
